O projeto da prefeitura - que prevê o aumento da frota de táxi de 210 para 326 prefixos na cidade, um crescimento de 50% no número de veículos, que é o mesmo desde 1973 - é motivo de preocupação ao presidente do Sindicato dos Taxistas de Santa Maria (Sinditáxi), Jonas Stecca. Para ele, muitos dos termos da matéria trazem situações que não levariam em consideração demandas da categoria. Stecca aponta um dos descontentamentos da categoria:
_ Há pontos deste projeto que, de fato, deixam a categoria apreensiva. Um deles, por exemplo, é o tempo da outorga da concessão que passaria ser de 15 anos, podendo ser renovável pelo mesmo período. Não queremos isso. Defendemos, sim, 35 anos de concessão e, aí, depois, sim, licitação para todos.
Stecca procurou, ainda nesta segunda-feira, o presidente da OAB local, Pericles Lamartine Costa. Segundo Stecca, foi protocolado um ofício solicitando à OAB para que convide, a exemplo do que ocorreu em Porto Alegre, as entidades interessadas em discutir o projeto de lei dos táxis:
_ Queremos que o Executivo, o Legislativo e o Ministério Público possam fazer um debate amplo e democrático sobre um assunto extremamente importante à sociedade. O presidente mostrou-se solícito e comprometeu-se a encaminhar o assunto.
Projeto retorna, nos próximos dias, ao Legislativo de Santa Maria
O secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Passini, sustenta que o projeto de lei contempla, sim, a maior parte das demandas da categoria. Contudo, a matéria está finalizada e, agora, retornará à Câmara de Vereadores de Santa Maria, assegura Passini. O texto deve ser enviado ao Legislativo - que foi retirado do Legislativo pelo próprio Executivo no final de fevereiro - ainda nos próximos dias:
_ Debatemos exaustivamente com as classes patronal e dos funcionários. Somamos dois anos deste projeto, entre elaboração, estudos e levantamentos. Teremos, ao fim de tudo, uma legislação moderna e eficiente. Não podemos retroceder e começar do zero. Isso está, definitivamente, descartado.
Leia mais sobre este tema na edição impressa desta terça-feira do Diário de Santa Maria.
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